9. Metodologia, Avaliação, Planejamento

A. Metodologia

Não é fácil coordenar a intervenção e formação das menores em situação de abuso, exploração e turismo sexual. Deve ser integral e multidisciplinar, e seguir normativas rigorosas. O Lar Santa Mônica contempla a inserção social desde as diretrizes do Plano de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária. Para isso há quatro programas de intervenção:

• Formação em meio aberto na Barra do Ceará.
• Casa de acolhida Lar Santa Mônica.
• Formação de jovens normalizados das proximidades do CEU.
• Trabalho diversificado em rede com as entidades presentes no CEU e na Barra do Ceará.

1. Programa de Formação em meio aberto

Os programas de Formação em Meio Aberto do Lar Santa Mônica foram os primeiros em funcionar e contam com uma experiência de três anos. Contempla a abordagem, formação, assessoria, acompanhamento e encaminhamento das menores aos programas atuantes na comunidade onde residem.

Os educadores sociais do Lar Santa Mônica são a união com os serviços de assistência social. Fundamentada nos estudos da Pedagogia Popular, a figura do “educador de rua” cria situações onde os menores sentem a necessidade de atuar, de descobrir a realidade. É uma metodologia proposta por Paulo Freire, que aconselhava a promoção de valores e a formação em humanização mediante a educação não formal, fora da escola.

Para educar esses menores se lhes ajuda a ver as causas da injustiça que sofrem, ao mesmo tempo em que se redescobrem como sujeitos pedagógicos, sociais, culturais, cognitivos, éticos e políticos, com direitos. O educador social lhes ajuda a recuperar a humanidade que lhes foi roubada.

O educador social é um agente de mudança, que dinamiza e descobre o entorno. Ajuda o adolescente a ser autônomo, abre- lhe os olhos para compreender o mundo, a ser crítico com o ambiente em que nasceu e a querer transformá-lo. Mostra-lhe caminhos onde, em grupo, com outro tipo de “amigos” podem ser mais felizes. Sua especialidade é escutar, dialogar, propor, aceitar o menor tal como é, ajudar-lhe, dar-lhe confiança.

As atividades que levam a cabo os educadores sociais do Lar Santa Mônica, são as visitas mensais e durante as férias das meninas residentes no Lar as suas casas. Ainda preparam reuniões mensais com essas famílias e contatos com os centros escolares e empresas.

2. Casa de acolhida Lar Santa Mônica

No dia 27 de agosto se inaugurava a primeira fase da construção do lugar físico onde o Lar Santa Mônica situou a casa de acolhida, no CEU.

As vítimas de abuso, exploração e/ ou comercio sexual tem poucas possibilidades de receber um tratamento adequado por parte da administração pública. O Informe da Comissão de Investigação da Câmara Municipal de Fortaleza sobre o Turismo Sexual mostra o descaso dessas obrigações, omitindo seus deveres de proteção.

Muitas destas meninas e adolescentes, em caso de ser detidas pelas forças de ordem pública, são conduzidas de volta a seu contexto familiar promotor do risco ou indiferentes ao mesmo, facilitando seu regresso às áreas de turismo sexual.

Seguindo as recomendações do Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, o Lar Santa Mônica é uma alternativa de intervenção quando os direitos das menores se vejam ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado ou de seus representantes imediatos.

Com o Lar Santa Mônica se cria uma nova alternativa, diferente dos centros de menores já existentes na Barra do Ceará para adolescentes que querem algo mais do que a mera prevenção em seu âmbito local.

Para cumprir todos os requisitos legais, a residência das meninas será temporal. O internamento não durará mais de três anos. Depois desse tempo, se a menor não está preparada ou continua sendo de alto risco, o Conselho Tutelar ou o juiz correspondente tomarão uma decisão sobre seu futuro. Completados os dezoito anos, em todo caso, deverá abandonar o Lar.

Também não se perderá o contato com a família de origem (salvo a existência de ordem judicial em contrário), com visitas tanto da residente a sua casa de origem como da família ao Lar.

3. Formação de jovens normalizados

Uma terceira dimensão de intervenção são as crianças e adolescentes residentes nas proximidades do CEU, que poderão aceder às oficinas de formação profissional e espaços recreativos e culturais em troca de uma taxa econômica mínima que permita a manutenção. Também se assinarão convênios com entidades de saúde pública, facilitando à comunidade espaços de atenção sanitária especializada (enfermaria pré-natal, psicologia, pediatria, etc.

A presença destes jovens normalizados criará um espaço de convivência no que se eliminem os prejuízos e as exclusões sociais.

4. Trabalho diversificado em rede

O trabalho diversificado em rede une o Lar Santa Mônica com as diferentes entidades sociais que trabalham com menores na Barra do Ceará e suas proximidades. Sua finalidade é unir esforços e garantir a atenção integral pessoal, social e familiar das meninas.

Também se aproveita o contexto do CEU, com todas as vantagens destas num âmbito social participativo, onde se unem esforços e se cuida do bem-estar comum. Especialmente intensa é a colaboração da Casa do Menor São Miguel Arcângelo, que trabalha com meninos de rua em regime interno, cuja problemática é parecida à das menores do Lar. Com esse centro se partilha espaços de formação profissional, recreativos e culturais.

A localização de vários projetos sociais no CEU facilita os convênios de colaboração e amplia a diversidade da oferta formativa e preventiva, os espaços de encontro das residentes com seu grupo de iguais em contextos supervisados e estruturados.

O Lar Santa Mônica se integrou na missão e filosofia do CEU, tornando-a própria e vinculando-se mediante a participação com todos os projetos que o conformam, o que implica também dispor de mais recursos físicos e metodológicos.

A rede se estende às entidades preventivas e assistenciais da Barra do Ceará. Com essas entidades se deve discernir que menores precisam sair temporalmente do contexto familiar e comunitário e viver no Lar Santa Mônica.

Os educadores sociais de rua do Lar Santa Mônica estarão presentes nalgumas atividades realizadas por esses centro preventivos e escolas. Acompanharão às famílias nas diferentes derivações realizadas.

O Lar Santa Mônica já tem entrado em contato e chegado a acordos com diversas entidades:

• Centro Maria Mãe da Vida (360 meninas e adolescentes em risco, jovens gestantes e mães adolescentes;
• Centro Pequeno Cidadão (intervenção sócio-educativa, recreativa e de apoio escolar com 60 meninos e adolescentes);
• Centro de Convivência Renascer da Esperança (com um grupo anual de 200 a 250 menores, em prevenção de abuso e exploração sexual);
• Escola Popular Lino Allegri (80 meninos e meninas de 4 a 7 anos de idade, contra o absentismo escolar);
• Pastoral da Criança (bem-estar físico para gestantes e meninos de 0 a 6 anos).
• Pastoral do Menor: trabalho com menores de rua, em situação de abuso e/ ou exploração sexual, em conflitos com a lei e suas famílias.
• Equipe de Animação Missionária da área Pastoral da Barra do Ceará: torna a Igreja presente na áreas mais pobres do bairro.
• Equipe de Articulação das Pastorais Sociais da Barra do Ceará: organiza as atividades sociais. Está integrado por representantes das seis comunidades de base e todos os institutos, movimentos e grupos que trabalham socialmente.
• Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS) da Barra do Ceará: de titularidade pública, atendem às famílias em situação de vulnerabilidade social através de projetos de geração de renda.
• SEBRAI: Serviço Brasileiro de Apoio às Microempresas oferece um curso de cooperativismo de costura para mulheres.
• ONG Aquitabaquara: organiza cursos de capoeira e teatro sábados e domingos pela tarde.
  Prefeitura de Fortaleza: organiza na Barra alguns cursos de espanhol e inglês.
• FUNCI (Fundação da Criança e da Família Cidadã): oferece um curso de surf para os meninos da Barra de Ceará através de um espaço lúdico na praia.
• PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): de titularidade pública federal, realiza atividades formativas, artísticas e preventivas com os menores em risco de exploração trabalhista e com suas famílias.
• IPREDE (Instituto de Prevenção à Desnutrição e à Excepcionalidade): trabalha com meninos desnutridos, suas famílias e comunidades.
• Centro Comunitário ABC da Barra do Ceará: oferece assistência social e formação preventiva para menores, mulheres e famílias.
• Conselho Tutelar: é o órgão legalmente encarregado de enviar para o Lar Santa Mônica as meninas e adolescentes em situação de risco de abuso e exploração sexual.
• Em Defesa da Vida: coordenado e administrado pelas Irmãs da Redenção, de origem italiano, no bairro Pirambu. Acolhe adolescentes gestantes e mães adolescentes.

Serviços Sociais Públicos: postos de saúde, escola…

O Lar Santa Mônica participa nas associações inter-institucionais de atenção a menores:

• Fórum de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração sexual contra Crianças e Adolescentes;
• Núcleo de articulação dos educadores da rua;
• Equipe inter-institucional da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Fortaleza;
• Centro de Defesa da Infância e da Adolescência de Ceará (CEDECA).

B. Avaliação

O Lar Santa Mônica tem um sistema de avaliação que mede a realização do programa pedagógico e dos objetivos que se desejam alcançar, assim como a qualidade dos serviços

Os indicadores objetivos principais podem dar-se com dados: o número de menores atendidas; delas, quantas tem sofrido abusos ou exploração sexual comercial; o número de famílias visitadas na Barra do Ceará; o número de voluntários visitadores e de educadores de rua.

Também são importantes os aspectos que não podem ser palpáveis: a presença de investigadores nos campos da sociologia, psicologia o pedagogia no Lar; acordos assinados com outras instituições; o número de consultas médicas realizadas; o número de residentes que encontram emprego após sua passagem pelo Lar; o número de menores nas atividades do Lar que residem em vilas próximas; o número de menores que tem participado de algum modo em acordos em rede com outras instituições da Barra do Ceará o do CEU…

Cada um destes números ajudará a compreender que programas pedagógicos funcionam melhor e quais devem ser melhorados ou analisados para que os recursos investidos neles obtenham o melhor rendimento.

Esta avaliação também contará com outro tipo de indicadores fora das listas estatísticas. Assim, as reuniões semanais com os educadores de rua, as mães de acolhida do Lar e os monitores das oficinas de formação profissional. O diálogo com as residentes servirá para conhecer seu parecer. E a observação do dia a dia fará compreender se existe no Lar um autêntico estilo de vida saudável e regenerador das pessoas.

Cada residente do Lar estará numa base de dados, convenientemente custodiada e que cumpra com a normativa vigente, onde se registrem os expedientes médicos, psicológicos e sociais que ajude a ver seu desenvolvimento. Também nessa base estarão os principais dados sobre sua vida familiar e a variação positiva ou negativa do contexto agressor do que procede. Incluir-se-ão dados como a assistência ao colégio, às oficinas de formação profissional, informes sobre suas visitas à família, informes de outras entidades de onde preceda e a onde seja enviada a menor…

Uma vez que abandonem o Lar, as entrevistas com as antigas residentes se realizarão de forma anual pra conhecer como vão suas vidas e se tem saído dos ambientes agressores.

Outro dos momentos de avaliação será a relevância e efetividades das campanhas de sensibilização social na Barra do Ceará. Também se conhecerá o número exato de menores que receberam visita e foram entrevistadas pelos educadores de rua do bairro.

C. Planejamento

O Lar Santa Mônica é um projeto amplo, complexo e que com um largo percurso no tempo e na sua própria concepção. Por isso se tem proposto uma série de etapas, algumas já completadas, outras por realizar. A inauguração no dia 27 de agosto passado a primeira das casas de acolhida no CEU implica um “antes e um “depois” do Projeto, pois agora estão implantados todos os planejamentos pedagógicos: o trabalho em meio aberto, o trabalho diversificado em rede, o trabalho no Lar com meninas residentes e o trabalho com o resto de entidades do CEU e os bairros próximos.

A partir de agora, as próximas fases serão, na prática, de crescimento em capacidade e melhora das ofertas formativas do próprio Centro.

1. Formação em meio aberto e trabalho diversificado em rede

Esta parte do projeto do Lar Santa Mônica está muito avançada e foi a primeira em levar-se a efeito. A infra-estrutura do Seminário Santo Agostinho dos Agostinianos Recoletos da Barra do Ceará e as pessoas associadas a ele (como a Fraternidade Santa Rita) já tem uma grande experiência no contato assíduo com as menores da Barra.

Desde o Seminário se tem organizado um projeto contra a fome que oferece comida diária para as famílias mais carentes do bairro. Um grupo de voluntários realiza assiduamente visitas domiciliares, e há vários programas formativos, inclusive um de formação musical e outros de tipo cultural de apoio à leitura e ao reforço escolar.

Quanto ao trabalho no CEU, há um contato continuo com a Casa do Menor São Miguel Arcanjo e se colabora na formação dos adolescentes e no CEARC (Centro Esportivo, Artístico, Recreativo e Cultural).

As expectativas futuras estão em incrementar o número de atividades sócio-educativas e os vínculos com as outras entidades da rede. Os educadores de rua estão já realizando seu trabalho nas ruas, acompanhados de todo um grupo de voluntários.

2. Lar Santa Mônica e formação de jovens “normalizados”

É a última incorporação ao trabalho do Lar Santa Mônica com a inauguração da primeira casa de acolhida dia 27 de agosto passado. O número de adolescentes residentes e o trabalho com jovens normalizados das áreas próximas do CEU irão crescendo pouco a pouco. Também o número de oficinas de formação profissional. Foram divididos em três fases.

• Primeira Fase

A inauguração da primeira casa de acolhida permite a atenção direta as primeiras 12 residentes, que terão de 9 a 11 anos. Contratou-se por tempo completo a uma “mãe social”, encarregada do cuidado e educação das 12 primeiras residentes, e que administrará o complexo residencial (trabalhos domésticos).

A casa de acolhida inaugurada no dia 27 de agosto é uma construção que conta com todos os espaços de uma casa: sala de televisão, refeitório, banheiros, cozinha, dormitórios e lavanderia. Se prevê a construção de uma casa mais antes de passar à segunda fase.

• Segunda Fase

Com a segunda fase se iniciará a construção dos espaços comuns do Centro. Entre eles, os edifícios que albergarão as oficinas de formação profissional, o consultório médico, uma casinha e área de descanso semi-aberta e multifuncional para atividades artísticas, encontros espirituais, terapias, etc.

Consciente das dificuldades de aprendizado da população é conveniente construir uma biblioteca. Será um espaço de estudo, complemento escolar e intervenção dos problemas de aprendizado. Ao mesmo tempo, poderá ser utilizada como sala de jogos de mesa. Os educadores das oficinas de formação profissional e artística completarão sua jornada de trabalho apoiando as atividades da biblioteca. A estes se juntarão os voluntários e jovens universitários em práticas ou tarefas de investigação

As duas primeiras oficinas estão ainda sem definir, mesmo que uma será de formação profissional e a outra de formação artística. Também se conta com os espaços formativos da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, que já tem suas infra-estruturas de formação profissional terminada e em uso.

Construir-se-á uma sala de assistência social e outra de psicologia. O trabalho com os menores é controlado por diferentes entidades públicas que contarão com estas salas para realizar seu trabalho. O assistente social realizará os tramites administrativos inter-institucionais e, junto com o psicólogo, formará a equipe psico-social.

Esta equipe multidisciplinar cuidará da saúde psicológica, social e familiar das meninas e adolescentes através de diferentes atividades: visitas às famílias, terapias individuais e de grupo…. Mediante informes individuais, registrarão todo o desenvolvimento cognitivo, de conduta e emocional das residentes nos contextos nos que se desenvolvem (família, escola, oficinas, recreação…). Ambos profissionais serão contratados a tempo completo.

A área administrativa ocupa um papel fundamental na gestão dos recursos humanos, técnicos e econômicos. O trabalho administrativo contará com espaços próprios de contabilidade, direção e recepção.

A filosofia do CEU promove a liberdade e a união, proibindo a construção de muros nas entidades que o conformam. Para prever roubos e outros problemas de seguranças, será contratado um vigia a tempo completo.

Na segunda fase se espera ter cinco casas de acolhida terminadas com menores habitando nelas.

• Terceira Fase

Na última fase se incrementará à população (100 menores), assim como o intervalo de idade, que será de 9 até 18 anos. A este incremento vai unida a construção de todas as casas de acolhida (até um total de nove), com a correspondente contratação de mães sociais.

Será criado um espaço de intervenção para voluntários e universitários que reforçarão as ações do pessoal contratado. Ainda facilitarão a divulgação nacional e internacional do Lar Santa Mônica. Construir-se-á uma área de residência para aqueles voluntários de origem estrangeiro que não tem residência própria ou concertada. O próprio Lar lhes oferecerá como lugar de investigação para campos como a pedagogia, psicologia, sociologia…

A formação espiritual será promovida transversalmente nos diferentes espaços formativos, com orações previas às atividades. Mesmo assim, o lugar de referencia será a capela, um espaço de oração e celebrações da fé. Terá uma capacidade para 50 pessoas.

O tipo de oficinas dependerá da demanda do mercado de trabalho e dos recursos próprios do Lar. Espera-se ter ao menos oito, quatro de formação profissional e quatro artístico-recreativos. Sua duração será variável, de seis meses a dois anos, oferecendo os horários de formação: manhã e tarde.

Ter-se-ão que fortalecer os vínculos com as fontes de recursos financeiros e recursos externos, criando outras novas. Nesta etapa se dará especial atenção a este aspecto, com serviços especializados em marketing, comunicação e captação de recursos. Contará com uma estrutura própria.

O modelo formativo, com a prática e as avaliações, validará sua efetividade e a redução de fatores de risco para uma alta porcentagem de meninas e adolescentes. Isto, por outro lado, facilitará o incremento de fontes de ingresso e de recursos externos.

Nesta última etapa se introduzirá uma variante na dinâmica das residências: as comidas não serão preparadas nas casas pelas mães sociais, mas na cozinha geral e servidas num refeitório para residentes, trabalhadores e jovens e adolescentes normalizados que participem nas oficinas de formação profissional e outras atividades.

O projeto terá 100 menores de 7 até 18 anos em nove casas de acolhida e até 300 crianças e adolescentes com aceso às oficinas sem residência no Lar. Na Barra do Ceará, ao menos 100 menores receberão as visitas domiciliares e o seguimento dos educadores sociais de rua.

Contará, finalmente, com estes espaços e recursos:

• Nove casas de acolhida
• Doze mães sociais, nove a tempo completo e três para os turnos de descanso e férias das titulares.
• Oito oficinas de formação profissional e artesanato com quatro monitores.
• Uma área de esportes e jogos ao ar livre.
• Uma biblioteca, aula de reforço escolar e sala de jogos.
• Um consultório medico de atenção primaria.
• Uma capela.
• Uma sala para a área Psico-social, com um psicólogo e um assistente social.
• Uma área administrativa com Direção, Contabilidade, Recepção e Comunicação.
• Uma residência para voluntários.
• Um comedor com cozinha.
• Um vigia, um trabalhador de mantimento, uma cozinheira.
• Dois educadores de Rua na Barra do Ceara.

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O CEU sente-se unido não somente à instituições católicas. Também celebra o ecumenismo com igrejas cristãs tradicionais com as que compartilha oração e luta pela justiça social. Apresentação para o Dia da Unidade das Igrejas Cristãs, na que participaram diversas confissões.

A inauguração da primeira casa do Lar Santa Mônica, que é a culminação da primeira fase do projeto, apareceu na mídia local: informativo da TV Cidade, da Rede Record, no dia 27 de agosto de 2009.